REQ 47/2024 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Danilo Forte - UNIÃO/CE

02/07/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre: A estabilidade Econômica e a Segurança da Governabilidade no Semipresidencialismo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado por Ato nº 2 de 25/02/2026 da Presidência da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 47/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Danilo Forte (UNIÃO-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre: A estabilidade Econômica e a Segurança da Governabilidade no Semipresidencialismo".

08/07/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 48/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Danilo Forte (UNIÃO-CE), que: "Requer o aditamento do Requerimento 47/2024 (CDE) de minha autoria, para incluir convidados na Audiência Pública para debater 'A Estabilidade Econômica e a Segurança da Governabilidade no Semipresidencialismo'".

14/08/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiu a Matéria a Dep. Bia Kicis (PL-DF).

•

Aprovado.

27/08/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 53/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 47/2024 – CDE para realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre: A estabilidade Econômica e a Segurança da Governabilidade no Semipresidencialismo.

".

30/10/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Aprovado o requerimento nº 53/2024,do Sr. Daniel Almeida que requer o aditamento do Requerimento nº 47/2024 – CDE para realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre: A estabilidade Econômica e a Segurança da Governabilidade no Semipresidencialismo.

25/02/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Arquivado por Ato nº 2 de 25/02/2026 da Presidência da Comissão.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 47/2024 CDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 48/2024 CDE

Requerimento de Audiência Pública

08/07/2024

Danilo Forte

Requer o aditamento do Requerimento 47/2024 (CDE) de minha autoria, para incluir convidados na Audiência Pública para debater “A Estabilidade Econômica e a Segurança da Governabilidade no Semipresidencialismo”.

REQ 53/2024 CDE

Requerimento de Audiência Pública

27/08/2024

Daniel Almeida

Requer o aditamento do Requerimento nº 47/2024 – CDE para realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre: A estabilidade Econômica e a Segurança da Governabilidade no Semipresidencialismo.