Aprovado. Subscrito pela Deputada Socorro Neri.
| REQ 174/2024 CE | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 393/2024 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Professora Goreth - PDT/AP | 02/07/2024 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública desta Comissão para discutir o PL 393/2024, que “institui a obrigatoriedade de reconhecimento de diploma de pós-graduação em Psicomotricidade por Conselho Profissional, alterando a Lei 13794/2019”. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 03/07/2024 | Comissão de Educação (CE) Aprovado. Subscrito pela Deputada Socorro Neri. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 02/07/2024 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 174/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a realização de audiência pública desta Comissão para discutir o PL 393/2024, que “institui a obrigatoriedade de reconhecimento de diploma de pós-graduação em Psicomotricidade por Conselho Profissional, alterando a Lei 13794/2019”. ". | |||||||||||||||||||||
| 03/07/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela Deputada Socorro Neri. | |||||||||||||||||||||
| 05/12/2024 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 05/12/2024, com os seguintes convidados: MARILANE SANTOS - Presidente do conselho nacional de Psicomotricistas - CONAP; RITA THOMPSON - Presidente da Associação Brasileira de Psicomotricidade - ABP; SILVIA BALTIERI - 2ª Secretária da Associação Brasileira de Psicomotricidade - ABP; PROFESSORA MARIA DE LOURDES FERNANDES NETO - Coordenadora de Normatização de Avaliação, da Diretoria de Avaliação do Ministério da Educação - MEC; PAULO MAYALL GUILAYN - Coordenador de Democratização do Trabalho na Saúde, do Ministério da Saúde (MS). | |||||||||||||||||||||
| 06/12/2024 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | |||||||||||||||||||||