REQ 36/2024 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Amom Mandel - CIDADANIA/AM, Maria do Rosário - PT/RS

02/07/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o aprimoramento das cotas para pessoas com deficiência na Lei de Cotas nas Universidades, com ênfase nos desafios enfrentados e nas possíveis soluções para garantir a efetiva inclusão desses indivíduos no ensino superior.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado.

05/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 36/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Maria do Rosário PT, que "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o aprimoramento das cotas para pessoas com deficiência na Lei de Cotas nas Universidades, com ênfase nos desafios enfrentados e nas possíveis soluções para garantir a efetiva inclusão desses indivíduos no ensino superior".

13/08/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00

•

Aprovado.

05/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Audiência Pública realizada em 05/08/2025.

•

Arquivada.