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REQ 47/2024 CCJC

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6042/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Silva - PCdoB/SP

02/07/2024

Ementa

Requer a retirada de tramitação do PRL n. 8 CCJC ao PL 6042/2013.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/07/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 47/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que " Requer a retirada de tramitação do PRL n. 8 CCJC ao PL 6042/2013. ".

03/07/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Deferido o REQ 47/2024 CCJC, que solicita a retirada do Parecer de Relator n. 8, de autoria do Deputado Orlando Silva.

04/07/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivado