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RDF 1 CCJC => PL 2888/2021
Redação Final
Acessória de:
PL 2888/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Roberto Duarte - REPUBLIC/AC 02/07/2024
Ementa
Institui no calendário oficial o Julho Laranja, destinado à conscientização sobre a necessidade do exame ortodôntico anual nas crianças de 6 (seis) a 12 (doze) anos de idade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC).
Tramitação
Data Andamento
02/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC).