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REQ 2458/2024
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Acessória de:
PL 2614/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rafael Brito - MDB/AL, Socorro Neri - PP/AC, Idilvan Alencar - PDT/CE, Tabata Amaral - PSB/SP, Duarte Jr. - PSB/MA, Chico Alencar - PSOL/RJ, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Duda Salabert - PDT/MG, Lídice da Mata - PSB/BA, Dandara - PT/MG, Daiana Santos - PCdoB/RS, Pedro Campos - PSB/PE, Ivan Valente - PSOL/SP 02/07/2024
Ementa
Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2614/2024 – que “Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/07/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 2458/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL) e outros, que "Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2614/2024 – que “Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034”".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/07/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 2458/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL) e outros, que "Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2614/2024 – que “Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034”".