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PSS 1 CCJC => PL 4563/2021
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 4563/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arthur Oliveira Maia - UNIÃO/BA 02/07/2024
Ementa
Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4563/2021.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).
02/07/2024 Plenário (PLEN)
Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4563/2021.
Tramitação
Data Andamento
02/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).
02/07/2024 Plenário (PLEN)
• Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4563/2021.