Apresentação do PRL n. 8 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
".
| PRL 8 CCJC => PL 6042/2013 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6042/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Orlando Silva - PCdoB/SP | 02/07/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera o inciso IV do art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para aprimorar o direito à informação sobre as condições de utilização dos créditos constituídos em modalidades de pagamento antecipado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/07/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação do PRL n. 8 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/07/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 8 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 47/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que " Requer a retirada de tramitação do PRL n. 8 CCJC ao PL 6042/2013. ". |
|||||||||||||||
| 04/07/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Retirado em razão do deferimento do REQ 47/2024 CCJC, apresentado pelo Dep. Orlando Silva. | |||||||||||||||