| REQ 2448/2024 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Desapensação | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 6109/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Laura Carneiro - PSD/RJ | 02/07/2024 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.304, de 2021, apensado ao Projeto de Lei nº 6.109, de 2019. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||
| 19/03/2025 | Defiro o Requerimento de Desapensação n. 2448/2024. Em consequência deste deferimento determino a distribuição do PL 2.304/2021 para análise de mérito, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação de Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 19/03/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro o Requerimento de Desapensação n. 2448/2024. Em consequência deste deferimento determino a distribuição do PL 2.304/2021 para análise de mérito, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação de Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 02/07/2024 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 2448/2024 (Requerimento), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.304, de 2021, apensado ao Projeto de Lei nº 6.109, de 2019". | |||||||||||||||||||||
| 19/03/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Defiro o Requerimento de Desapensação n. 2448/2024. Em consequência deste deferimento determino a distribuição do PL 2.304/2021 para análise de mérito, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação de Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD) | |||||||||||||||||||||
| 19/03/2025 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 20/03/2025 | |||||||||||||||||||||