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PRL 5 CCTI => PL 4719/2023
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4719/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sargento Portugal - PODE/RJ 02/07/2024
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1539/2024, apensado, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/07/2024 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1539/2024, apensado, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
02/07/2024 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação do PRL n. 5 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1539/2024, apensado, com substitutivo.