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REQ 112/2024 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sâmia Bomfim - PSOL/SP |
02/07/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “O combate ao trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência no Brasil”. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/08/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada no dia 27/08/24. Compareceram: 1 - Marcelo Zig, representante do Quilombo PCD (participação remota); 2 - Marta de Jesus, irmã biológica de Sônia Maria de Jesus (participação remota); 3 - Izabel Maior, professora de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (participação remota); 4 - Elizabete Aparecida Pinto, professora da Universidade Federal da Bahia - UFBA (participação remota); 5 - Valderez Monte, auditora fiscal do trabalho aposentada (participação remota); 6 - Mylene Ramos Seidl, representante do Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho - IPEATRA (participação remota); 7 - Naira Rodrigues Gaspar, diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/07/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 112/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “O combate ao trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência no Brasil”.
". |
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03/07/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 15:30 Reunião Deliberativa |
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Aprovado, com a inclusão de representante do Ministério Público do Trabalho e da sra. Ana Paula Feminella, da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (MDHC). |
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27/08/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada no dia 27/08/24. Compareceram: 1 - Marcelo Zig, representante do Quilombo PCD (participação remota); 2 - Marta de Jesus, irmã biológica de Sônia Maria de Jesus (participação remota); 3 - Izabel Maior, professora de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (participação remota); 4 - Elizabete Aparecida Pinto, professora da Universidade Federal da Bahia - UFBA (participação remota); 5 - Valderez Monte, auditora fiscal do trabalho aposentada (participação remota); 6 - Mylene Ramos Seidl, representante do Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho - IPEATRA (participação remota); 7 - Naira Rodrigues Gaspar, diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Arquivada |
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