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VTS 1 CE => PL 2380/2022
Voto em Separado
Acessória de:
PL 2380/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rafael Brito - MDB/AL 01/07/2024
Ementa
Estabelece o Programa “Escola Segura”, que visa promover políticas públicas destinadas à prevenção e ao controle de ataques e atentados violentos nas escolas da rede pública da educação básica de ensino.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
01/07/2024 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do VTS n. 1 CE (Voto em Separado), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).
Tramitação
Data Andamento
01/07/2024 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do VTS n. 1 CE (Voto em Separado), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).