REQ 60/2024 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ

01/07/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para debater a necessidade de regulamentação do uso de Inteligência Artificial no setor cultural da dublagem.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/08/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, evento realizado nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/07/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 60/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para debater a necessidade de regulamentação do uso de Inteligência Artificial no setor cultural da dublagem. ".

02/07/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 62/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer o aditamento ao REQ nº 60/2024 – CTRAB, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública".

03/07/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

14/08/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Aprovado o requerimento nº 62/2024,do Sr. Coronel Meira que requer o aditamento ao REQ nº 60/2024 – CTRAB, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.

29/08/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Arquivado, evento realizado nesta data.