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REQ 60/2024 CTRAB
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ 01/07/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para debater a necessidade de regulamentação do uso de Inteligência Artificial no setor cultural da dublagem.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/08/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, evento realizado nesta data.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/07/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do REQ n. 60/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para debater a necessidade de regulamentação do uso de Inteligência Artificial no setor cultural da dublagem. ".
02/07/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do REQ n. 62/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer o aditamento ao REQ nº 60/2024 – CTRAB, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública".
03/07/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado.
14/08/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Aprovado o requerimento nº 62/2024,do Sr. Coronel Meira que requer o aditamento ao REQ nº 60/2024 – CTRAB, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.
29/08/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, evento realizado nesta data.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 60/2024 CTRAB    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Trabalho (CTRAB)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 62/2024 CTRAB Requerimento de Audiência Pública 02/07/2024 Coronel Meira Requer o aditamento ao REQ nº 60/2024 – CTRAB, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.