REQ 64/2024 CME

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Samuel Viana - REPUBLIC/MG

01/07/2024

Ementa

Requeiro, nos termos Regimentais a realização de “Mesa Redonda”, a se realizar no distrito de Antônio Pereira | Ouro Preto - MG, para discutir a implementação da Lei n° 14.755/2023, que Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, assim como os impactos causados na saúde de Antônio Pereira e discorrer sobre a contratação de empresas da região.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/07/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Ulisses Guimarães. Aditado para inclusão dos Senhores Marcelo Coque e Vander Luiz Ferreira.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/07/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do REQ n. 64/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Samuel Viana (REPUBLIC/MG), que "Requeiro, nos termos Regimentais a realização de “Mesa Redonda”, a se realizar no distrito de Antônio Pereira | Ouro Preto - MG, para discutir a implementação da Lei n° 14.755/2023, que Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, assim como os impactos causados na saúde de Antônio Pereira e discorrer sobre a contratação de empresas da região".

03/07/2024

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Ulisses Guimarães. Aditado para inclusão dos Senhores Marcelo Coque e Vander Luiz Ferreira.