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REQ 36/2024 CPOVOS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Túlio Gadêlha - REDE/PE, Carol Dartora - PT/PR

01/07/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater os cinco anos do Crime de Derramamento de Petróleo em nove Estados do Nordeste e dois do Sudeste no litoral brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/09/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a presença dos seguintes convidados: KÁTIA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA Coordenadora-Geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas do Ministério da Pesca e Aquicultura CAROLINA MORISHITA MOTA FERREIRA Coordenadora-Geral de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública MARCELO NEIVA DE AMORIM Coordenador-Geral de Emergências Ambientais do IBAMA PAULO GILVANE LOPES PENA Professor titular da Universidade Federal da Bahia ANDRÉA ROCHA DO ESPÍRITO SANTO Secretária de Território e Meio Ambiente do Conselho Pastoral dos Pescadores IZABEL CRISTINA CHAGAS Representante da Confrem Mulheres, de Alagoas JOANA MOUSINHO Coordenadora Nacional da Articulação Nacional das Pescadoras ERIVAN BEZERRA DE MEDEIROS Coordenador da Campanha Mar de Luta, representando o Movimento dos Pescadores do Brasil

10/09/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/07/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do REQ n. 36/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE) e Carol Dartora PT, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os cinco anos do Crime de Derramamento de Petróleo em nove Estados do Nordeste e dois do Sudeste no litoral brasileiro".

02/07/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00

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Aprovado. Subscreveu o Deputado Dorinaldo Malafaia.

10/09/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a presença dos seguintes convidados: KÁTIA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA Coordenadora-Geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas do Ministério da Pesca e Aquicultura CAROLINA MORISHITA MOTA FERREIRA Coordenadora-Geral de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública MARCELO NEIVA DE AMORIM Coordenador-Geral de Emergências Ambientais do IBAMA PAULO GILVANE LOPES PENA Professor titular da Universidade Federal da Bahia ANDRÉA ROCHA DO ESPÍRITO SANTO Secretária de Território e Meio Ambiente do Conselho Pastoral dos Pescadores IZABEL CRISTINA CHAGAS Representante da Confrem Mulheres, de Alagoas JOANA MOUSINHO Coordenadora Nacional da Articulação Nacional das Pescadoras ERIVAN BEZERRA DE MEDEIROS Coordenador da Campanha Mar de Luta, representando o Movimento dos Pescadores do Brasil

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Arquivado