| REQ 35/2024 CPOVOS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Airton Faleiro - PT/PA | 28/06/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre a criação de duas Unidades de Conservação Federais na Amazônia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/09/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 35/2024 (Requerimento), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre a criação de duas Unidades de Conservação Federais na Amazônia". | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 12/09/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados: FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa BERNARDO TOMCHINSKY Professor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES Vereadora do Município de Marabá/PA RODRIGO PARANHOS FALEIRO Representante da Coordenação de Criação de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio ANDRÉ LUÍS MACEDO VIEIRA Chefe do Núcleo de Gestão Integrada do Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Carajás/PA PABLO JOSÉ LEITE DOS SANTOS Geólogo da Fundação Casa da Cultura de Marabá |
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| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||