| REQ 1/2024 SUBFISRS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dr. Frederico - PRD/MG | 28/06/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta SUBFIRS, destinada a ouvir o Tribunal de Contas da União (TCU) acerca do “RECUPERA” RIO GRANDE DO SUL, programa destinado ao acompanhamento pela Corte das ações de reestruturação do estado do Rio Grande do Sul. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Apresentação do REQ n. 1/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta SUBFIRS, destinada a ouvir o Tribunal de Contas da União (TCU) acerca do “RECUPERA” RIO GRANDE DO SUL, programa destinado ao acompanhamento pela Corte das ações de reestruturação do estado do Rio Grande do Sul". |
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| 29/11/2024 | Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública. (SUBFISRS) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta SUBFIRS, destinada a ouvir o Tribunal de Contas da União (TCU) acerca do “RECUPERA” RIO GRANDE DO SUL, programa destinado ao acompanhamento pela Corte das ações de reestruturação do estado do Rio Grande do Sul". | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2024 | Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2024 | Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||