REQ 59/2024 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1319/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Veras - PT/PE

27/06/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do PL n. 1319/2024, que "Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997,a Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, com base na deliberação do plenário nesta data

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/06/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 59/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Carlos Veras (PT-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do PL n. 1319/2024, que 'Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997,a Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e dá outras providências'".

03/07/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado. O Deputado Alfredinho Subscreveu o requerimento. Inclusão do Ministério Público do Trabalho entre os convidados.

26/03/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Arquivado, com base na deliberação do plenário nesta data