REQ 3/2024 SUBRAUT

Requerimento

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Pessoa - UNIÃO/CE

20/05/2024

Ementa

Solicita realização de audiência pública sobre o cancelamento dos planos de saúde para tratamento de pessoas do espectro autista e pessoas com doenças raras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/11/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Audiência Pública realizada em 13/11/2024.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 3/2024 (Requerimento), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Solicita realização de audiência pública sobre o cancelamento dos planos de saúde para tratamento de pessoas do espectro autista e pessoas com doenças raras".

03/07/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pela Deputada Jandira Feghali e pelos Deputados Geraldo Resende, Luiz Lima, Dr. Allan Garcês, Leonardo Gadelha, Célio Silveira e Dr. Fernando Máximo.

13/11/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 13/11/2024.