PRL 4 CMULHER => PL 110/2021

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 110/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

27/06/2024

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei nº 110/2021 e dos PLs nºs 2773/2021, 4410/2021,1604/2023, 2259/2023, 5481/2023, 1769/2022, 558/2023, e 3271/2023, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas apresentadas aos Substitutivos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei nº 110/2021 e dos PLs nºs 2773/2021, 4410/2021,1604/2023, 2259/2023, 5481/2023, 1769/2022, 558/2023, e 3271/2023, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas apresentadas aos Substitutivos.

Tramitação

Data

Andamento

27/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Apresentação do PRL n. 4 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

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