REQ 212/2024 CSPCCO

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sanderson - PL/RS

27/06/2024

Ementa

Requer seja aprovada MOÇÃO DE REPÚDIO contra decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL que descriminalizou o porte de maconha.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado, com subscrição dos Deputados Sargento Fahur e Gilvan da Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/06/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da REQ n. 212/2024 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer seja aprovada MOÇÃO DE REPÚDIO contra decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL que descriminalizou o porte de maconha. ".

02/07/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15:

•

Aprovado, com subscrição dos Deputados Sargento Fahur e Gilvan da Federal.

17/07/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Moção encaminhada ao gabinete do Deputado pelo Infoleg Comunica.

•

Arquivada