REQ 44/2024 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

27/06/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o papel da legislação sobre rotulagem de alimentos no comportamento de consumo e o impacto da obrigatoriedade de incluir, nas embalagens de produtos com adição de açúcar, a advertência de que seu consumo não é recomendado para crianças menores de 2 (dois) anos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado subscrito pelo Deputado Celso Russomanno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/06/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do REQ n. 44/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o papel da legislação sobre rotulagem de alimentos no comportamento de consumo e o impacto da obrigatoriedade de incluir, nas embalagens de produtos com adição de açúcar, a advertência de que seu consumo não é recomendado para crianças menores de 2 (dois) anos".

14/08/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

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Aprovado subscrito pelo Deputado Celso Russomanno