Aprovado com inclusão de representante do Instituto Livre Mercado na lista de convidados.
Tema: O impacto econômico na comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil.
Requerimento 45/2024 - Deputado Heitor Schuch - PSB/RS
| REQ 45/2024 CICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Heitor Schuch - PSB/RS | 27/06/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o Impacto econômico na comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) Aprovado com inclusão de representante do Instituto Livre Mercado na lista de convidados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/06/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 45/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Impacto econômico na comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 15:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com inclusão de representante do Instituto Livre Mercado na lista de convidados. | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada na 29ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada em 29/10/24, a inclusão de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Púlica - Senacon, da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT, da ACT Promoção da Saúde. | ||||||||||||||||||||
| 13/11/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: DIOGO PAZ BIER | Diretor do Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - CIERGS (Representando a Confederação Nacional da Indústria - CNI); MÔNICA ANDREIS | Diretora Geral da ACT - Promoção da Saúde; RODRIGO MARINHO | Diretor-executivo do Instituto Livre Mercado - ILM; PAULO CÉZAR CORRÊA | Coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBP; TAINÁ COSTA | Gerente de Comunicação de Programas Sênior na Vital Strategies; ANDREY LUCAS MACEDO CORREA | Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual da Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON - Ministério da Justiça e Segurança Pública; BEATRIZ GAGLIARDO | Gerente de Relações Governamentais da Japan Tobacco International - JTI; RAFAEL BASTOS | Gerente Senior de Assuntos Corporativos na Philip Morris Brasil; LAURO ANHEZINI JÚNIOR | Diretor de Assuntos Científicos e Regulatórios da British American Tobacco - BAT Brasil Tema: O impacto econômico na comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil. Requerimento 45/2024 - Deputado Heitor Schuch - PSB/RS |
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| 20/02/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||