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PL 2619/2024
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Francischini - UNIÃO/PR 27/06/2024
Ementa
Denomina o trecho da BR 487 que passa pelo município de Cândido de Abreu, no Paraná, como “Rodovia Stanislaw Borecki”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/08/2024 Às Comissões de
Viação e Transportes;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/10/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 02/09/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação.


16/10/2024 01:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
27/06/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2619/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR), que "Denomina o trecho da BR 487 que passa pelo município de Cândido de Abreu, no Paraná, como “Rodovia Stanislaw Borecki”".
02/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02/08/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
02/08/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 314.
08/08/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR)
09/08/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/08/2024)
26/08/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
02/09/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR).
Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação.
16/10/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
17/10/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
17/10/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
17/10/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2024, Letra A.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR).
23/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
05/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.