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REQ 30/2024 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dorinaldo Malafaia - PDT/AP, Juliana Cardoso - PT/SP, Célia Xakriabá - PSOL/MG, Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR, Airton Faleiro - PT/PA |
27/06/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/08/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
MARCOS KAINGANG
Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas - MPI
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde
JAIR SCHMITT
Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
SHEILA SANTANA DE CARVALHO
Secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública
NILTON TUBINO
Diretor da Casa de Governo em Roraima
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/06/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 30/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP) e outros, que "Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. ". |
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02/07/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado. |
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27/08/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
MARCOS KAINGANG
Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas - MPI
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde
JAIR SCHMITT
Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
SHEILA SANTANA DE CARVALHO
Secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública
NILTON TUBINO
Diretor da Casa de Governo em Roraima
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