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PL 2598/2024
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Socorro Neri - PP/AC 27/06/2024
Ementa
Institui o Sistema Nacional de Educação e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do parágrafo único do art. 193, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/07/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n.2598/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2390/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/06/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2598/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Institui o Sistema Nacional de Educação e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do parágrafo único do art. 193, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal".
Apresentação do REQ n. 2390/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.598/2024, de minha autoria".
05/07/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n.2598/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2390/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
09/07/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/07/2024 PAG 411
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2598/2024    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2390/2024 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 27/06/2024 Socorro Neri Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.598/2024, de minha autoria.