Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
| RDF 1 CCJC => PDL 48/2024 | ||||||||||||||||
| Redação Final | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDL 48/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Dandara - PT/MG | 26/06/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Artístico e Cultural de São Gonçalo do Sapucaí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 26/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 26/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||