| PRL 9 CCJC => PDC 1002/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDC 1002/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Dr. Jaziel - PL/CE | 26/06/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.028/2003, 1.144/2004, 1.579/2005, 494/2011, 831/2013, 1.120/2013, 1.440/2013 e 1.489/2014, apensados, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 26/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.028/2003, 1.144/2004, 1.579/2005, 494/2011, 831/2013, 1.120/2013, 1.440/2013 e 1.489/2014, apensados, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 26/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 9 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.028/2003, 1.144/2004, 1.579/2005, 494/2011, 831/2013, 1.120/2013, 1.440/2013 e 1.489/2014, apensados, com substitutivo. | |||||||||||||||