REQ 65/2024 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Henderson Pinto - MDB/PA

26/06/2024

Ementa

Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a realização de audiência pública desta Comissão a fim de instruir sobre a criação do Dia Nacional da Educação Fiscal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/06/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 65/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA), que "Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a realização de audiência pública desta Comissão a fim de instruir sobre a criação do Dia Nacional da Educação Fiscal".

14/08/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

25/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada