Imprimir

PL 2585/2024
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nilto Tatto - PT/SP 26/06/2024
Ementa
Institui o dia 7 de maio como o Dia Nacional dos Anfíbios.
Indexação
Criação, Dia Nacional dos Anfíbios, data comemorativa, maio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/08/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
26/06/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2585/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o dia 7 de maio como o Dia Nacional dos Anfíbios".
02/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02/08/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 145.
05/08/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)
23/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
05/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2585/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/08/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)