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REQ 25/2024 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Paulo Guedes - PT/MG |
25/06/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a “Licitação e obras da BR-135/MG que liga o município de Manga ao município de Itacarambi em Minas Gerais”. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/07/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/06/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 25/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a “Licitação e obras da BR-135/MG que liga o município de Manga ao município de Itacarambi em Minas Gerais”". |
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02/07/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado. |
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09/07/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
RODRIGO BULHÕES
Coordenador do Componente Indígena de Transporte e Mineração da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
DIOGO MEDEIROS
Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/MG
THAIS TAKAYASSU MAGALDI
Representante do Consórcio BR-135 MG
DINOELLY ALVES
Coordenadora de Licenciamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
JAIR CAVALCANTE BARBOSA
Prefeito de São João das Missões/MG
JOÃO BATISTA
Cacique do Povo Xakriabá
SILVANETE NERES DE ALMEIDA
Representante da Comunidade Quilombola de Bebedouro/MG
MANOEL MATIAS
Representante da Comunidade Quilombola de Lapinha/MS |
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10/07/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Arquivado |
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