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REQ 25/2024 CPOVOS
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Guedes - PT/MG 25/06/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a “Licitação e obras da BR-135/MG que liga o município de Manga ao município de Itacarambi em Minas Gerais”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/07/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/06/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do REQ n. 25/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a “Licitação e obras da BR-135/MG que liga o município de Manga ao município de Itacarambi em Minas Gerais”".
02/07/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00
Aprovado.
09/07/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

RODRIGO BULHÕES
Coordenador do Componente Indígena de Transporte e Mineração da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

DIOGO MEDEIROS
Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/MG

THAIS TAKAYASSU MAGALDI
Representante do Consórcio BR-135 MG

DINOELLY ALVES
Coordenadora de Licenciamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

JAIR CAVALCANTE BARBOSA
Prefeito de São João das Missões/MG

JOÃO BATISTA
Cacique do Povo Xakriabá

SILVANETE NERES DE ALMEIDA
Representante da Comunidade Quilombola de Bebedouro/MG

MANOEL MATIAS
Representante da Comunidade Quilombola de Lapinha/MS
10/07/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivado
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 25/2024 CPOVOS    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPOVOS => REQ 25/2024 CPOVOS Requerimento de Inversão de Pauta 02/07/2024 Paulo Guedes Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 25/2024 CPOVOS