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PL 2570/2024
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2185/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Adail Filho - REPUBLIC/AM 26/06/2024
Ementa
Reconhece o Festival de Cirandas de Manacapuru como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Indexação
Reconhecimento, Festival de Cirandas de Manacapuru, Manacapuru (AM), Amazonas, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/08/2024 Apense-se à(ao) PL-2185/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/07/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2185/2024
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/06/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2570/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adail Filho (REPUBLIC/AM), que "Reconhece o Festival de Cirandas de Manacapuru como patrimônio cultural imaterial do Brasil
".
02/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2185/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05/08/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
05/08/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 06/08/2024 PÁG 270.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para o PL 2185/2024, ao qual esta proposição está apensada.
03/07/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2185/2024
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2570/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/08/2024 Apense-se à(ao) PL-2185/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)