Subscrito pelos Deputados Coronel Telhada (PP/SP) e General Girão (PL/RN). Aprovado o Requerimento, com a inclusão de representantes do Ministério da Defesa e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no rol de convidados.
| REQ 49/2024 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alfredo Gaspar - UNIÃO/AL, Coronel Telhada - PP/SP, General Girão - PL/RN | 25/06/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a presença de organizações criminosas transnacionais que ameaçam transformar o Brasil num Narcoestado. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2024 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Subscrito pelos Deputados Coronel Telhada (PP/SP) e General Girão (PL/RN). Aprovado o Requerimento, com a inclusão de representantes do Ministério da Defesa e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no rol de convidados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/06/2024 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 49/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a presença de organizações criminosas transnacionais que ameaçam transformar o Brasil num Narcoestado". | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2024 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelos Deputados Coronel Telhada (PP/SP) e General Girão (PL/RN). Aprovado o Requerimento, com a inclusão de representantes do Ministério da Defesa e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no rol de convidados. | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||