REQ 186/2024 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Bolsonaro - PL/SP

25/06/2024

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema sobre o uso de fundos privados no orçamento da União, a conformidade com a legislação fiscal e os impactos nas contas públicas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/06/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 186/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema sobre o uso de fundos privados no orçamento da União, a conformidade com a legislação fiscal e os impactos nas contas públicas".

30/10/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado.

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.