REQ 46/2024 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

25/06/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a política de defesa dos direitos da criança e adolescente e a necessidade do Aumento dos Conselhos Tutelares no Distrito Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/06/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 46/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a política de defesa dos direitos da criança e adolescente e a necessidade do Aumento dos Conselhos Tutelares no Distrito Federal.

".

14/08/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Aprovado.

02/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Arquivada por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.