REQ 45/2024 CPASF

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF, Juliana Cardoso - PT/SP

24/06/2024

Ementa

Requer a realização de Seminário Nacional, em novembro deste ano, com o tema: Orfandade e Direitos “do invibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/06/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Apresentação do REQ n. 45/2024 (Requerimento), pelas Deputadas Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV) e Juliana Cardoso PT, que "Requer a realização de Seminário Nacional, em novembro deste ano, com o tema: Orfandade e Direitos “do invibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias”".

14/08/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Aprovado.

30/01/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Seminário realizado em 26/11/2024 com a participação dos seguintes convidados: Milton Alves Santos (coordenador executivo nacional da Coalizão Orfandade e Direitos); Luis Carlos Vendramin Júnior (presidente do Operador Nacional do Registro Civil); Julianne Freire Marques (representante do Conselho Nacional de Justiça); Patrícia Bettin Chaves (representante da DPU); Alessandra Santos de Almeida (vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia); Marina de Pol Poniwas (Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente); Grazy Gabriel (presidente do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares); Rogério Giannini (representante da Associação Brasileira de Saúde Mental - ABRASME); Valdiosmar Vieira Santos (diretor e presidente do Conselho Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social); Elaine Amazonas Alves dos Santos (representante do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS); Devanir Garcia (presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais); Aldaíza Sposati (professora titular sênior da PUC-SP); Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano (representante do Ministério da Previdência Social); Letícia de Almeida Peçanha (representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública); Tatiana Coimbra (representante do Ministério da Saúde); Eugênio Benedictus Cassaro Filho (representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome); Fernanda Magano (representante do Conselho Nacional de Saúde); e Maria Carolina Pereira Alvez (Conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social).

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Arquivada em virtude da realização do seminário objeto do requerimento.