MSC 659/2000 => MSC 228/1999

Mensagem

Situação:

Arquivada

Acessória de:

MSC 228/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

30/12/2000

Ementa

Solicita a retirada de tramitação do texto do "Protocolo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Países Membros do Mercosul", e seu Anexo, aprovados pelos Estado Partes do Mercosul pelas Decisões 3/97 e 11/98 do Conselho do Mercado Comum, submetido à consideração do Congresso Nacional pela Mensagem nº 228, de 11 de fevereiro de 1999.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Sem prazo determinado

Despacho atual:

Data

Despacho

17/09/2001

Despacho à CREDN.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/11/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovada a Mensagem.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/09/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CREDN.

17/09/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Recebimento pela CREDN.

13/11/2003

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a Mesa.

•

Aprovada a Mensagem.

13/11/2003

Plenário (PLEN)

•

Retirada de tramitação pelo autor, face a aprovação a MSC 659/00 que solicita a retirada de tramitação da MSC 228/99, transformada neste projeto.

13/11/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Aprovada a Mensagem.

06/05/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao arquivo - Guia 27