Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
13/11/2024 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
| SUG 5/2024 CLP | ||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Campanha Nacional pelo Direito à Educação | 25/06/2024 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Sugere Audiência Pública para o debate acerca das informações sobre religião e laicidade na educação. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 22/10/2024 - Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. 13/11/2024 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 25/06/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SUG n. 5/2024 (Sugestão), pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que: "Sugere Audiência Pública para o debate acerca das informações sobre religião e laicidade na educação". | |||||||||||||||||||
| 22/10/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). | |||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. | |||||||||||||||||||
| 13/11/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||