Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição.
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição.
Substitutivos
e Votos
| SUG 4/2024 CLP | |||||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta na Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Associação dos Trabalhadores por Aplicativo do Estado de Goiás | 25/06/2024 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Sugere emenda ao PLP 12/2024, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 06/05/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) |
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| 16/06/2026 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 17/06/2026 - Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição. |
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| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 25/06/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SUG n. 4/2024 (Sugestão), pela Associação dos Trabalhadores por Aplicativo do Estado de Goiás, que: "Sugere emenda ao PLP 12/2024, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 06/05/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| 16/06/2026 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| SUG 4/2024 CLP Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CLP => SUG 4/2024 CLP | Parecer do Relator | 16/06/2026 | Sâmia Bomfim | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição. | |||||||||||||||||||||||||