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PL 2550/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Flávia Morais - PDT/GO |
25/06/2024 |
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Ementa |
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Estabelece Diretrizes para a Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce de Câncer de Pulmão, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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Indexação |
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Criação, diretrizes, Ação governamental, Rastreamento de doenças, Diagnóstico precoce, Câncer de pulmão, Sistema Único de Saúde (SUS), incentivo, Promoção da saúde, Campanha educativa. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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17/07/2024 |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/04/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
06/04/2026 -
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
08/04/2026 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/06/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 2550/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Estabelece Diretrizes para a Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce de Câncer de Pulmão, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
". |
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17/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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18/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 19/07/2024 PAG 263 |
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18/07/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Recebimento pela CSAUDE. |
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29/08/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS) |
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30/08/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2024) |
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18/09/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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13/05/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação do REQ n. 120/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Flávia Morais PDT, que "Requer audiência pública para discutir a implementação da Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce do Câncer de Pulmão, prevista no Projeto de Lei nº 2.550/2024". |
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21/05/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Aprovado o requerimento nº 120/2025,dos Srs. Geraldo Resende e Flávia Morais que requer audiência pública para discutir a implementação da Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce do Câncer de Pulmão, prevista no Projeto de Lei nº 2.550/2024. |
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19/08/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Audiência Pública realizada em 19/08/2025. |
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12/02/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. |
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18/02/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/02/2026). |
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03/03/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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11/03/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Retirado de pauta, de ofício. |
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25/03/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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06/04/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. |
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08/04/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Geraldo Resende. |
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Discutiram a Matéria: Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Jorge Solla (PT-BA). |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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10/04/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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10/04/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT. |
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10/04/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 11/04/2026, Letra A. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2550/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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17/07/2024 |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 2550/2024 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CSAUDE => PL 2550/2024 |
Parecer do Relator |
12/02/2026 |
Geraldo Resende |
|
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CSAUDE => PL 2550/2024 |
Substitutivo |
12/02/2026 |
Geraldo Resende |
|
Institui diretrizes gerais para a prevenção, o diagnóstico precoce e o cuidado integral do câncer de pulmão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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|
PRL 2 CSAUDE => PL 2550/2024 |
Parecer do Relator |
06/04/2026 |
Geraldo Resende |
|
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 2 CSAUDE => PL 2550/2024 |
Substitutivo |
06/04/2026 |
Geraldo Resende |
|
Institui diretrizes gerais para a prevenção, o diagnóstico precoce e o cuidado integral do câncer de pulmão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
|
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|
SBT-A 1 CSAUDE => PL 2550/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/04/2026 |
Comissão de Saúde |
|
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2550/2024 |
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|
PAR 1 CSAUDE => PL 2550/2024 |
Parecer de Comissão |
10/04/2026 |
Comissão de Saúde |
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Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 2550/2024 |
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PL 2550/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 120/2025 CSAUDE |
Requerimento de Audiência Pública |
13/05/2025 |
Geraldo Resende |
|
Requer audiência pública para discutir a implementação da Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce do Câncer de Pulmão, prevista no Projeto de Lei nº 2.550/2024. |
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RPD 1 CSAUDE => PL 2550/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
08/04/2026 |
Geraldo Resende |
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Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2550/2024 |
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