|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 103/2024 CLP |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Erika Kokay - PT/DF |
24/06/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de audiência pública para discutir o assédio moral e sexual no âmbito da Polícia Rodoviária Federal. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
12/07/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 12/07/2024. Compareceram: 1 - Denise Lara Lacerda, engenheira terceirizada (participação remota); 2 - Beatriz Oliveira da Costa, Policial Rodoviária Federal demitida - PRF (participação remota) ; 3 - Martha Maria dos Santos, Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais (SINPRF/BA) e representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF (participação remota); 4 - Pamela Pereira Vieira, Policial Rodoviária Federal (participação remota); 5 - Sabrina Pereira Soares Damasceno, Servidora Administrativa da PRF (participação remota); 6 - Liege Lorenzett Vieira, Coordenadora-Geral de Direitos Humanos da PRF; 7 - Igor Cesar Gonçalves Pereira, Policial Rodoviário Federal; 8 - Vinicius Behrmann Bento, Corregedor-Geral e Controle Interno da PRF; 9 - Cristiane Fernandes Simões, Coronel do CBMDF, representando a Associação Nacional de Mulheres Policiais - AMPOL; 10 - Vereador Fabrício Rosa, Policial Rodoviário Federal; 11 - Alberto Raposo Neto, Diretor-Geral Substituto da PRF; e 12 - Rodrigo Coutinho Rodrigues de Lima, Advogado. Arquivada |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
24/06/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 103/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o assédio moral e sexual no âmbito da Polícia Rodoviária Federal". |
|
|
|
|
|
26/06/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF); Sra. Beatriz Oliveira da Costa, Policial PRF - Demitida; Sra. Denise Lara Lacerda - Terceirizada/engenheira - Demitida. |
|
|
|
|
|
12/07/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Audiência pública realizada em 12/07/2024. Compareceram: 1 - Denise Lara Lacerda, engenheira terceirizada (participação remota); 2 - Beatriz Oliveira da Costa, Policial Rodoviária Federal demitida - PRF (participação remota) ; 3 - Martha Maria dos Santos, Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais (SINPRF/BA) e representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF (participação remota); 4 - Pamela Pereira Vieira, Policial Rodoviária Federal (participação remota); 5 - Sabrina Pereira Soares Damasceno, Servidora Administrativa da PRF (participação remota); 6 - Liege Lorenzett Vieira, Coordenadora-Geral de Direitos Humanos da PRF; 7 - Igor Cesar Gonçalves Pereira, Policial Rodoviário Federal; 8 - Vinicius Behrmann Bento, Corregedor-Geral e Controle Interno da PRF; 9 - Cristiane Fernandes Simões, Coronel do CBMDF, representando a Associação Nacional de Mulheres Policiais - AMPOL; 10 - Vereador Fabrício Rosa, Policial Rodoviário Federal; 11 - Alberto Raposo Neto, Diretor-Geral Substituto da PRF; e 12 - Rodrigo Coutinho Rodrigues de Lima, Advogado. Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|