REQ 31/2024 CEDESNAT

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilson Daniel - PODE/ES, Leo Prates - PDT/BA

19/06/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos das mudanças climáticas no sistema de saúde e na assistência social do Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/08/2024

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/06/2024

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e

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Apresentação do REQ n. 31/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Gilson Daniel (PODE/ES) e Leo Prates PDT, que "Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos das mudanças climáticas no sistema de saúde e na assistência social do Brasil.

".

28/08/2024

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e

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Encaminhou a votação o Deputado Gilson Daniel, autor do requerimento.

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Aprovado.