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REQ 30/2024 CEDESNAT
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leo Prates - PDT/BA 19/06/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a questão do Plano de Atuação de Pronta Resposta a desastres do Ministério da Saúde
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/08/2024 Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/06/2024 Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e
Apresentação do REQ n. 30/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a questão do Plano de Atuação de Pronta Resposta a desastres do Ministério da Saúde".
28/08/2024 Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e
Aprovado.