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REQ 64/2024 CVT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 5558/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Neto - PT/BA 24/06/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5558/2019 que “Altera o sistema de vinculação de instrutores de trânsito.”
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/07/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encaminhado pelos deputados Zé Neto, Maurício Marcon e Hugo Leal. Aprovado com alteração. Alteração: inclusão da Diretora Executiva Nacional do Sest/Senat, Nicole Goulart.
20/03/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/06/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do REQ n. 64/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5558/2019 que “Altera o sistema de vinculação de instrutores de trânsito.”

".
03/07/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa
Encaminhado pelos deputados Zé Neto, Maurício Marcon e Hugo Leal. Aprovado com alteração. Alteração: inclusão da Diretora Executiva Nacional do Sest/Senat, Nicole Goulart.
20/03/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025.