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REQ 42/2024 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 31/2024 CDC
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duarte Jr. - PSB/MA 21/06/2024
Ementa
Requer aditamento ao Requerimento 31/2024 - CDC, para a inclusão de convidado na reunião de audiência pública.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/11/2024 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada por ter perdido a oportunidade pois o evento aconteceu antes da aprovação do requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/06/2024 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 42/2024 (Requerimento), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer aditamento ao Requerimento 31/2024 - CDC, para a inclusão de convidado na reunião de audiência pública".
26/11/2024 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada por ter perdido a oportunidade pois o evento aconteceu antes da aprovação do requerimento.