EMS 2994/2020

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 2994/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

13/06/2024

Ementa

Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.994, de 2020, que “Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/06/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação do PL n. 2994/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.994, de 2020, que “Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo”".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do PL n. 2994/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.994, de 2020, que “Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo”".