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EMC 1/2024 CTRAB => PL 6050/2016
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 6050/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Trabalho 21/06/2024
Ementa
Acrescenta parágrafo ao art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a aplicação das normas de medicina e de segurança do trabalho aos trabalhadores em áreas externas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/06/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação da EMC n. 1/2024 CTRAB (Emenda na Comissão), pela Comissão de Trabalho.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/06/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação da EMC n. 1/2024 CTRAB (Emenda na Comissão), pela Comissão de Trabalho.