Apresentação do PAR n. 1 CTRAB (Parecer de Comissão), pela Comissão de Trabalho.
| PAR 1 CTRAB => PL 6050/2016 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6050/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Trabalho | 21/06/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acrescenta parágrafo ao art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a aplicação das normas de medicina e de segurança do trabalho aos trabalhadores em áreas externas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/06/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Apresentação do PAR n. 1 CTRAB (Parecer de Comissão), pela Comissão de Trabalho. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/06/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 1 CTRAB (Parecer de Comissão), pela Comissão de Trabalho. | |||||||||||||||